Compêndio Brasileiro de Alimentação Escolar

Alimentação escolar no Brasil, com evidência rastreável

Base jurídico-operacional do PNAE: União, 26 estados e DF, capitais e municípios de referência — normas, orçamento, compras, agricultura familiar, monitoramento e fontes verificadas.

70

Prateleira de Boas Práticas

Mecanismos auditáveis de financiamento, agricultura familiar, orgânicos, equidade, compras e controle social — com evidência classificada e limitações explícitas.

5.501

Busca municipal

Cobertura FNDE 2019 da agricultura familiar em todos os municípios, com filtros por UF e faixa de percentual e download do recorte.

51

Pesquisa 2026

31 leis municipais em seis temas e 20 casos emblemáticos de compras da agricultura familiar, recurso próprio e orgânicos — cada fonte aberta e reverificada.

Leitura correta: lei aprovada não comprova execução; percentuais referem-se ao repasse federal do FNDE, salvo indicação; estágios financeiros (previsão, repasse, empenho, liquidação, pagamento) permanecem separados. O rótulo técnico de acesso a uma fonte não substitui verificação jurídica de vigência.

Autor e mantenedor: Joelcio Carvalho · Dados e método: repositório compendio-alimentacao-escolar-brasil · As visualizações organizam evidência disponível e tornam comparações explícitas; não constituem ranking de mérito nem parecer jurídico. Nota, evidência e confiança são sempre apresentadas separadamente.