Quatro perguntas sobre o dinheiro da alimentação escolar: de onde vem,
como chega à escola, quanto é e como é executado.
Cada painel mostra a cobertura real do dado — quantos países têm a informação levantada e quantos não —
porque ausência de registro não é ausência de política.
Origem do recurso classificada
91 / 193
102 países sem classificação nas fontes revisadas
Mecanismo de repasse classificado
55 / 193
138 sem mecanismo identificado
Tributo específico identificado
1 / 193
lacuna estrutural — ver o painel final
Natureza jurídica do programa
193 / 193
único campo fiscal com cobertura total
De onde vem o dinheiro
Classes de origem do recurso registradas na camada fiscal. Um país pode ter mais de uma origem;
o total das barras é maior que o número de países. Clique numa classe para ver os países.
Doadores e agências internacionais44
Contribuição das famílias40
Orçamento geral nacional/estadual16
Orçamento setorial da educação13
Setor privado/filantropia8
Orçamento local subnacional6
Doação de alimentos em espécie6
Fundos de proteção social4
Transferência condicionada/vinculada4
Sociedade civil/ONG3
Contribuição comunitária2
Fundos de política agrícola1
Não classificado nas fontes revisadas102
Como o dinheiro chega à escola
Mecanismos de transferência registrados. É o dado mais escasso da camada fiscal —
138 dos 193 países não têm mecanismo identificado —, mas o mais útil para comparar desenhos institucionais.
Repasse direto às escolas23
Execução por orçamento local próprio14
Convênio/cofinanciamento entre entes6
Transferência condicionada a ente subnacional5
Fórmula por matrícula/beneficiário5
Valor por aluno/dia4
Pagamento direto ao fornecedor4
Compra e distribuição centralizadas3
Transferência automática entre entes1
Não classificado nas fontes revisadas138
Natureza jurídica do programa
Cobertura total (193/193). Indica em que instrumento o programa se apoia — de lei nacional a
política sem base legal própria.
política/programa oficial93
lei nacional41
decreto/regulamento38
nenhum programa nacional identificado11
apenas subnacional5
política/programa oficial; nenhum programa nacional identificado2
lei nacional; política/programa oficial1
política/programa oficial; lei geral de base1
lei nacional; decreto/regulamento1
Quanto e quanto é comprado localmente
Orçamento declarado em dólares (123 países) e percentual de alimentos adquiridos no
próprio país (105 países). O percentual local é o único indicador contínuo comparável ao piso
brasileiro de compra da agricultura familiar. Clique nos cabeçalhos para reclassificar.
O único país do acervo com a regra de cálculo e a cadeia de execução documentadas de ponta a ponta.
Fonte: Resolução CD/FNDE nº 4/2026 (evidência A).
Fórmula do repasse federalVT = A × D × C; 200 dias letivos; oito parcelas anuais entre fevereiro e setembro.
Modalidade de ensinoValor por aluno/dia
Ensino fundamental, médio e EJAR$ 0,57
pré-escolaR$ 0,82
áreas indígenas, quilombolas e PCTR$ 0,98
tempo integral de ao menos 7hR$ 1,57
crechesR$ 1,57
fomento ao ensino médio integralR$ 2,93
AEE no contraturnoR$ 0,78.
Brasil — como o recurso é executado
Cadeia orçamentária federal da ação 00PI em 2025. Cada estágio é uma etapa distinta:
empenho reserva, liquidação reconhece a dívida, pagamento transfere, restos a pagar quitam exercícios anteriores.
Nenhum deles isolado equivale a "gasto com merenda".
Quais tributos financiam a alimentação escolar — lacuna estrutural do acervo.
Dos 193 países, 1 tem um tributo específico identificado nas fontes revisadas
(Romania: VAT_shared_or_earmarked).
Nos demais, as fontes descrevem o financiamento como orçamento geral sem nomear o tributo de origem —
34 países registram explicitamente
"orçamento público geral identificado, tributo específico não identificado".
Isso não significa que não haja tributos financiando: significa que a rastreabilidade
tributo → programa não foi levantada. Responder essa pergunta exige uma frente de pesquisa nova, por país,
sobre vinculações constitucionais, fundos setoriais e repartição de receitas — no Brasil, por exemplo,
salário-educação, FUNDEB e a vinculação do art. 212 da Constituição não estão mapeados como fonte do PNAE
no compêndio atual.
Outras lacunas declaradas. A cadeia empenho→pagamento está fechada apenas para a União:
no nível subnacional, 11 das 27 unidades federativas não têm nenhuma observação orçamentária e apenas
8,7% dos registros trazem valor numérico normalizado. O texto de cofinanciamento da camada mundial ainda
cita o piso de 30% da agricultura familiar, anterior à Lei nº 15.226/2025 que elevou o mínimo a 45% desde
1º/01/2026 — a camada mundial precisa de revalidação. O orçamento em dólares não é per capita nem ajustado
por poder de compra: serve para ordem de grandeza, não para eficiência comparada.
Autor e mantenedor: Joelcio Carvalho · Dados e método:
repositório compendio-alimentacao-escolar-brasil · As visualizações organizam evidência
disponível e tornam comparações explícitas; não constituem ranking de mérito nem parecer jurídico.
Nota, evidência e confiança são sempre apresentadas separadamente.