70 mecanismos concretos com base legal, origem do recurso, estado de evidência e
limitações. Mecanismos se comparam; normas não se copiam sem adaptação.
0 mecanismos no recorte
Um mecanismo só recebe rótulo de contrapartida municipal ou estadual quando a
fonte identifica a origem do recurso; caso contrário é classificado como origem não discriminada.
Fontes de officialidade B exigem confirmação no texto oficial antes de uso normativo.
Autor e mantenedor: Joelcio Carvalho · Dados e método:
repositório compendio-alimentacao-escolar-brasil · As visualizações organizam evidência
disponível e tornam comparações explícitas; não constituem ranking de mérito nem parecer jurídico.
Nota, evidência e confiança são sempre apresentadas separadamente.