Pesquisa 2026

31 leis municipais em seis temas e 20 casos emblemáticos em escala nacional. Cada item foi confirmado abrindo a fonte durante a pesquisa e reverificado por um agente independente em 17/08/2026.

0 itens no recorte

Leitura correta: lei aprovada não comprova execução; indicadores declarados pela gestão e reproduzidos pela imprensa (officialidade B) ainda não foram confrontados com a prestação de contas no FNDE; percentuais referem-se ao repasse federal, salvo indicação.

Autor e mantenedor: Joelcio Carvalho · Dados e método: repositório compendio-alimentacao-escolar-brasil · As visualizações organizam evidência disponível e tornam comparações explícitas; não constituem ranking de mérito nem parecer jurídico. Nota, evidência e confiança são sempre apresentadas separadamente.